Contrato de encomenda de arte: direitos, sinal e ajustes
Um bom acordo de encomenda de arte responde a cinco perguntas antes de o trabalho começar: o que exatamente será feito, quanto custa e quando se paga, quantas alterações estão incluídas, quem fica com os direitos autorais e como a obra pode ser usada, e o que acontece se um dos lados cancelar. Por escrito, mesmo num e-mail curto confirmado pelos dois, essas respostas evitam a maioria dos conflitos. Direitos autorais são o ponto que as pessoas mais entendem errado: pelas orientações oficiais dos EUA e do Reino Unido, o artista normalmente mantém os direitos autorais de uma obra encomendada, a menos que os ceda por escrito [1][2].
Isto é informação geral, não aconselhamento jurídico. As regras variam de país para país, então, para encomendas valiosas ou comerciais, consulte um advogado onde você mora.
O checklist
1. Escopo: o que será feito
- Tema e conteúdo, com as imagens de referência anexadas
- Técnica e materiais
- Tamanho, em polegadas ou centímetros
- Estilo: link para trabalhos anteriores do próprio artista que servem de referência
- Para trabalho digital: formatos de arquivo, resolução e perfil de cor
- Moldura, verniz, base ou fixação, se for o caso
Um guia para artistas do escritório Sprintlaw coloca a descrição, as entregas e os formatos de arquivo como os primeiros pontos a definir [3].
2. Preço e pagamento
- Preço total e moeda
- O que está incluído: materiais, moldura, frete, seguro, impostos
- Cronograma de pagamento: sinal e saldo, etapas, ou pagamento integral antecipado
Sinais são comuns em encomendas diretas. Um guia publicado para artistas sugere de 25% a 50% adiantados [4], e a Sprintlaw indica de 30% a 50% [3], normalmente não reembolsáveis depois que o trabalho começa [3]. Se você encomendar por uma plataforma que protege o pagamento até a entrega, talvez não precise de um sinal separado (veja abaixo).
3. Etapas e aprovações
- Etapas: esboço, estudo de cor ou maquete, versão final
- O que você aprova em cada etapa e quanto tempo tem para responder
- O direito do artista de seguir em frente se você não responder a tempo
A Sprintlaw dá como exemplo um prazo de retorno de 5 dias úteis [3].
4. Ajustes
- Quantas rodadas estão incluídas e em qual etapa
- O que conta como ajuste e o que conta como novo pedido
- O preço de rodadas extras
Um exemplo da Sprintlaw: 2 rodadas na etapa de esboço e 1 na etapa de cor [3]. Mudanças são mais baratas no início. Repintar um óleo terminado não é um "ajuste".
5. Direitos autorais e uso
Esta é a cláusula que mais provavelmente fará diferença depois.
- Estados Unidos: uma obra encomendada só é "work made for hire" se se encaixar em uma de nove categorias específicas e as duas partes assinarem um acordo escrito dizendo isso. Caso contrário, os direitos ficam com o criador [1]. Um quadro ou uma escultura para sua casa normalmente não é.
- Reino Unido: o primeiro titular dos direitos é o criador, não quem encomenda, salvo acordo escrito em contrário. Sem uma cláusula escrita, um tribunal pode reconhecer apenas uma licença implícita para usar a obra para o fim pretendido [2].
Então decida do que você precisa:
- Uso pessoal (pendurar, fotografar em casa, postar uma foto): normalmente não exige cláusula especial, embora seja bom deixar por escrito.
- Reproduções, produtos, logotipo, capas de livro, publicidade: combinem por escrito uma licença (o quê, onde, por quanto tempo, exclusiva ou não) ou uma cessão de direitos, e definam o preço.
- Os direitos do artista: se ele pode mostrar a obra no portfólio e nas redes sociais, e se pode vender reproduções.
6. Prazo e entrega
- Data de entrega, com folga para secagem, cura ou frete
- Quem embala, envia e faz o seguro da obra, e quando a propriedade e o risco passam para você
- Instalação, se necessário
7. Cancelamento
- Se você cancelar: o que paga pelo trabalho já feito (às vezes chamado de "kill fee") [3]
- Se o artista cancelar: condições de reembolso
- Pausas: o que acontece se o projeto for suspenso
8. Crédito e privacidade
- Se o artista recebe crédito onde a obra for usada
- Se o artista pode mostrar a obra e o seu nome, ou o da pessoa retratada
- Uso de fotos de referência de pessoas ou pets: só para a sua encomenda, salvo acordo em contrário
O que muda no pagamento com a The Spool List
Na The Spool List você publica sua encomenda de graça e artistas verificados enviam propostas. Ao aceitar uma proposta, você paga o preço total, o pagamento fica protegido e o artista recebe quando você confirma a entrega. As avaliações são ligadas a pedidos concluídos, e a plataforma cuida das disputas. O artista sabe que a encomenda está paga, e você sabe que ele só recebe quando a obra chegar, que é o papel que um sinal costuma cumprir.
Escopo, ajustes e direitos ainda precisam ser combinados. Coloque-os no seu pedido e confirme por mensagem antes de aceitar. Veja como funciona, nosso guia de preços e o mercado de belas-artes na The Spool List.
Publique sua encomenda de arte grátis.
Perguntas frequentes
Preciso de contrato para uma encomenda pequena?
Um contrato longo, não. Um acordo curto por escrito, sim: escopo, preço, ajustes, prazo e direitos, confirmados por escrito pelos dois lados.
Se eu pago por um quadro, ele é meu?
O quadro físico é seu. Os direitos autorais normalmente ficam com o artista, a menos que ele os ceda por escrito [1][2].
Qual é um sinal comum?
Guias publicados sugerem de 25% a 50% [4] ou de 30% a 50% [3] em encomendas diretas. Numa plataforma que protege o pagamento total até a entrega, normalmente não é preciso um sinal separado.
Posso pedir que o artista não publique meu retrato na internet?
Sim. Coloque isso no acordo. Muitos artistas aceitam, às vezes por um preço maior.